Ricardo Rodrigues, o rosto do PS para o combate à corrupção

Ricardo Rodrigues é o deputado a quem os socialistas deram a pasta do combate à corrupção nos debates parlamentares.

Eis a sua história, para se avaliar o empenho do PS nesta luta.

Em 2000, Ricardo Rodrigues foi constituído arguido num processo sobre crimes de associação criminosa, infidelidade, burla qualificada e falsificação de documentos. Nesse ano, foram julgadas nove pessoas.

O processo relativo a Rodrigues foi arquivado. No despacho do MP podia ler-se que, apesar das "dúvidas" sobre a sua contribuição "nas actividades subsequentes à burla levadas a cabo pelos principais arguidos", o advogado alegou "desconhecimento da actividade delituosa".

Em 2005 houve um artigo de opinião no Açoriano Oriental. Nesse texto, o jornalista manifestava a sua perplexidade pelo facto de o ex-secretário Regional da Agricultura e Pescas encabeçar a lista de candidatos do PS pelo arquipélago.

Considerando que o Parlamento iria ter um deputado que "não deixou nunca de ser um "caso", escrevia: "Rodrigues esteve envolvido com um gang internacional na qualidade de advogado, sócio e procurador de uma sociedade offshore registada algures num paraíso fiscal; advogado/sócio de uma mulher [Débora Raposo] que está foragida no estrangeiro, acusada de "ter dado o golpe" de centenas de milhar de contos à agência da CGD de Vila Franca do Campo". Por tudo isto, "não deveria nunca ter enveredado pela actividade política".

Ricardo Rodrigues processou o jornalista.

Perdeu.

O juiz de instrução concluiu que a acusação de que Rodrigues se envolvera "com um gang internacional" tinha sustentação: "Ao mesmo tempo que [Raposo] se apresentava ao assistente na "humilde condição" de professora do Ensino Básico, e em vias de aposentação, mantinha uma suite e um escritório no hotel (...), contactos com pessoas alegadamente proeminentes na finança mundial (entre eles um tal Z, que prestava "serviços financeiros" a partir de Miami, e um Cardeal [sic] Ortodoxo, responsável de uma sociedade financeira)".

A Relação corroborou a sentença da primeira instância, notando que o artigo de opinião contribuiu para "a formação" de "juízo crítico".

Notícia completa aqui: http://jornal.publico.clix.pt/noticia/20-12-2009/relacao-confirma-envolvimento-de-ricardo-rodrigues-com-gang-internacional-18453719.htm

No Público de sexta-feira foi publicado este cartoon que ilustra os resultados do combate à corrupção em Portugal. Um dos três casos referidos, será aquele que foi descrito aqui.

Fingir que se quer combater a corrupção?

O CDS-PP continua a alinhar com o PS na recusa em aprovar leis que dão meios para um maior combate à corrupção.
Para contrapôr, vai propor criação do "estatuto do arrependido" para os crimes ligados à corrupção e o endurecimento das penas naquele tipo de crimes.

Vejamos, o estatuto de arrependido é algo que permite diminuir uma pena a quem colabora com a justiça. Se em Portugal, continua a não haver ninguém em prisão efectiva por ter sido condenado por corrupção, de que ajuda este estatuto?

Propõe também o aumento de penas para alguns crimes: "não faz sentido que um crime de suborno seja punido com dois anos de prisão".
Mas há alguém condenado por suborno em Portugal? Então, de que serve aumentar penas se não chega a existir condenação?


De que serve aumentar penas e jogar com estas, se o problema está, primeiro, na falta de condenações?

Pode-se concordar com estas medidas, mas estão claramente longe do centro do problema.

Ver notícia:
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1437990

Corrupção sim, precipitação não!

Em 2006, João Cravinho, então deputado do PS, apresentou no Parlamento várias medidas para prevenir e combater a corrupção.

Aceitou abandoná-las e ir embora - em troca foi administrar o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), em Londres.

Em 2007, deu uma entrevista à Visão em que disse:

Foi dos maiores choques da minha vida ver que aquela matéria causava um profundo mal-estar, era como um corpo estranho no corpo ético do PS. Apesar de algumas dificuldades que antevia, não contava com uma atitude de absoluta incompreensão para a natureza real do fenómeno da corrupção.

Notícia completa aqui: http://www.publico.clix.pt/Política/joao-cravinho-acusa-o-ps-de-absoluta-incompreensao-do-fenomeno-da-corrupcao_1306533

Hoje, o PS vai votar contra os projectos do Bloco de Esquerda para criminalizar o enriquecimento ilícito e para levantamento do sigilo bancário no combate à fraude.

Deverá também votar contra projectos para alterar o Código Penal em matéria de corrupção e para consagrar a cativação pública das mais-valias Urbanísticas para prevenir a corrupção e o abuso do poder.

Os socialistas vão acusar os bloquistas de “precipitação”

Notícia completa aqui: http://publico.pt/Política/ps-votara-contra-propostas-anticorrupcao-do-be_1412347

Pelo menos desde 2006 que o PS anda a evitar legislar alguma coisa que possa ter algum efeito prático positivo contra a corrupção, para não se precipitar.

Se não é ser corrupto, parece pelo menos demonstrar uma grande conivência com a corrupção. Pela (in)acção politica, demonstra muito mais a sua atitude face à corrupção, do que em quaisquer escuta que seja feita.

Continua a haver só uma forma de alterar isto. Com pressão das pessoas.